Segurança pensada para quem está na estrada

Cada byte que viaja entre o seu celular e a nossa infraestrutura trafega cifrado. Usamos TLS (HTTPS) em todas as comunicações entre o aplicativo, a API e os servidores, com conjuntos de cifras modernos. Em repouso, mídia e dados sensíveis são protegidos com criptografia AES-256.

• Em trânsito: TLS sobre HTTPS, cifras modernas, sem fallback inseguro entre o app, a API e os servidores.
• Em repouso: criptografia AES-256 para o áudio e o vídeo das ocorrências e para os dados sensíveis em banco.
• Senhas: armazenadas apenas como hash, com função criptográfica de mão única. Nem a equipe da SSP-PI ou da Vopi consegue lê-las.
• Backups cifrados, em ambiente sob controle da operação técnica.

Muitos aplicativos de segurança exigem acesso ao GPS 24 horas por dia. Isso cria um registro contínuo de onde você mora, trabalha e por onde circula. O Motorista Seguro foi pensado de outra forma: não há monitoramento contínuo.

A localização em tempo real e o microfone só são utilizados enquanto o acionamento está ativo. No momento em que você dispara o alerta — inclusive por comando de voz, sem tirar as mãos do volante — a CCC da SSP-PI recebe sua posição para despachar a viatura mais próxima e o áudio e o vídeo do ambiente são capturados para dar contexto à equipe e servir de prova. Encerrada a ocorrência, a captura para.

Os dados são armazenados em infraestrutura sob responsabilidade da SSP-PI, com operação técnica da Vopi Ltda, em ambientes hospedados no Brasil. A arquitetura é desenhada para que o alerta chegue à central de forma confiável.

• Ambientes segregados de produção, homologação e desenvolvimento, em domínios distintos.
• Servidores redundantes para os serviços essenciais do acionamento.
• Comunicação cifrada (SSL / TLS) em todos os pontos de acesso do serviço.
• Sistema operacional endurecido (hardening) e atualizado com correções de segurança frequentes.
• Monitoramento e registro de eventos para detecção rápida de falhas e anomalias.

O acesso aos dados é restrito a quem precisa dele para operar o serviço. O sistema adota controle de acesso baseado em papéis, cada um com permissões específicas:

Cidadão

acessa apenas a própria conta, seus dados de cadastro e seu histórico de acionamentos.

Operador da CCC

visualiza as ocorrências em andamento para conduzir o despacho e o atendimento.

Administrador

gere a operação e o cadastro de usuários, conforme atribuição da SSP-PI.

• Apenas operadores credenciados da SSP-PI acessam os dados de ocorrência, no estrito necessário ao atendimento.
• Ações sensíveis no aplicativo e no painel administrativo são auditadas (quem fez, o quê e quando).
• Empregados, prestadores e agentes estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Revisão periódica de acessos, removendo permissões que deixam de ser necessárias.

O acesso à conta é protegido em mais de uma camada, equilibrando segurança e a agilidade que uma emergência exige:

• Validação em duas etapas no cadastro, com envio de código (OTP) por WhatsApp — exceto nos cadastros presenciais conduzidos pela própria SSP-PI (o “Dia D”).
• Conta vinculada a um único dispositivo por vez, impedindo uso simultâneo em vários celulares.
• Política de senha forte, com a senha guardada apenas como hash.
• Validação de CPF e CNH em base oficial no momento do cadastro.

Perdeu ou teve o celular roubado? Comunique imediatamente pelo e-mail motoristaseguro@ssp.pi.gov.br para que o vínculo do dispositivo seja revisto.

Coletamos o mínimo necessário para que o acionamento funcione e a resposta seja confiável. Nada além disso. A geolocalização, o áudio e o vídeo só entram em cena durante o acionamento.

A lista completa de dados, finalidades e bases legais está na Política de Privacidade.

Os prazos de retenção seguem a finalidade de cada dado:

• Dados cadastrais: mantidos enquanto você for usuário ativo do programa e por prazo adicional definido pela SSP-PI para histórico operacional e obrigações legais.
• Dados de ocorrência (geolocalização, áudio, vídeo, registro do acionamento): mantidos pela SSP-PI pelo interesse público de segurança e pela possibilidade de uso probatório em procedimentos administrativos e penais.
• Logs técnicos de acesso e auditoria: guardados pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e pelos prazos das normas internas da SSP-PI.

Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a SSP-PI e a Vopi Ltda adotam o protocolo de resposta previsto na LGPD (Lei nº 13.709/2018), incluindo a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados quando exigido.

Vulnerabilidades que afetem o serviço são corrigidas em prazos compatíveis com a gravidade. Quando há uma classificação de severidade na divulgação, ela serve como ponto de partida, podendo ser ajustada conforme a nossa análise:

Relatos de pesquisadores e usuários são bem-vindos. Se você acredita ter encontrado uma vulnerabilidade no aplicativo, no site ou na infraestrutura do Motorista Seguro, escreva para motoristaseguro@ssp.pi.gov.br com uma descrição e os passos para reproduzir o problema. Questões técnicas também podem ser encaminhadas ao Encarregado da Vopi Ltda em dpo@govchat.com.br.

Nosso compromisso com quem relata de boa-fé:

• Confirmar o recebimento do relato em até 3 dias úteis.
• Indicar uma previsão de tratamento após a validação do problema.
• Dar crédito público a quem desejar, depois que a falha for resolvida.
• Não tomar medidas legais contra quem agir de boa-fé e seguir esta política.

Você pode confirmar, acessar e corrigir seus dados, além de solicitar a exclusão da conta a qualquer momento. Os direitos do titular e suas ressalvas no regime de segurança pública estão detalhados na Política de Privacidade.

Para qualquer dúvida sobre segurança ou tratamento de dados, fale com a SSP-PI em motoristaseguro@ssp.pi.gov.br. Em emergência sem cobertura do aplicativo, ligue 190.

Versão 1.0 — Teresina/PI